TERMOS DE USO DO WEBSITE E PLATAFORMA CMD CONSULT

GRUPO CMD CONSULT, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1811, CJ. 1102, Jardim Paulistano, São Paulo/SP CEP 01452-922, inscrita no CNPJ 32.293.556/0001-00 (“CMD CONSULT”), neste ato representada por sua responsável técnica CAROLINE MACHADO DAITX, inscrita no CRM-SP 194.404 e CRM-RS 39.589, vem por meio da presente declarar seu compromisso com os termos de uso abaixo descritos.

 

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

 

  1. OBJETO

Os produtos e serviços disponibilizados por CMD CONSULT são fornecidos pela entidade registrada sob o CNPJ nº 32.293.556/0001-00, detentora dos direitos de propriedade intelectual sobre todos os produtos fornecidos.

 

Os presentes termos estabelecem os termos e condições sob os quais os serviços serão prestados pela CMD CONSULT para a CONTRATANTE.

 

  1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao aceitar a prestação dos serviços, a cliente, aqui referido como a “CONTRATANTE“, concorda com todos os termos e condições estabelecidos, submetendo-se às penalidades aplicáveis em caso de descumprimento.

 

A adesão a estes termos é condição indispensável para o uso do site. Caso haja discordância com qualquer disposição aqui contida, o usuário deve abster-se de utilizar este site, nossas plataformas ou serviços.

 

A CMD CONSULT reserva-se o direito de alterar os presentes termos sem aviso prévio, cabendo ao usuário verificar periodicamente eventuais modificações.

 

  1. ACESSO DOS USUÁRIOS

O acesso ao site pode ser interrompido ou restringido temporariamente para manutenção, atualizações ou por razões de melhoria do serviço. A utilização do site está condicionada à concordância com as leis aplicáveis.

 

Menores de 18 anos ou indivíduos sem plena capacidade civil necessitam de autorização expressa de seus responsáveis legais para acessar o site.

 

  1. REGISTRO DE USUÁRIOS

A utilização de determinadas funcionalidades do site requer registro prévio. O usuário compromete-se a fornecer dados precisos e atualizados, responsabilizando-se exclusivamente pela veracidade das informações.

 

O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta. A conta é pessoal e intransferível.

 

  1. LICENÇA

Concedemos uma licença limitada, revogável, não exclusiva e não sublicenciavel para acessar e utilizar o conteúdo do site estritamente para fins pessoais e não comerciais, respeitando os direitos de propriedade intelectual de CMD CONSULT e seus parceiros.

 

O conteúdo dos sites é protegido pelas leis de direitos autorais, propriedade industrial e outras legislações aplicáveis, não transferindo nenhum direito de propriedade intelectual ao usuário.

 

  1. PROIBIÇÕES

O usuário compromete-se a não:

 

– Infringir direitos de privacidade, propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros.

– Desrespeitar legislações ou regulamentações aplicáveis.

– Publicar ou disseminar conteúdos ilegais, difamatórios, ofensivos, fraudulentos ou de qualquer forma inapropriados.

– Interferir no funcionamento do site ou violar quaisquer medidas de segurança implementadas.

– Utilizar a conta de outro usuário ou permitir que terceiros utilizem a sua conta.

– Reproduzir, distribuir, modificar ou de qualquer forma utilizar o conteúdo do site sem autorização prévia.

 

  1. SANÇÕES

CMD CONSULT reserva-se o direito de suspender, cancelar ou advertir o acesso do usuário que:

 

– Descumprir os termos aqui estabelecidos.

– Agir de maneira fraudulenta ou ofensiva em relação a terceiros.

 

  1. RESPONSABILIDADES

O usuário concorda em:

 

– Utilizar o site exclusivamente para fins lícitos e autorizados.

– Assumir a responsabilidade pelo conteúdo que divulgar.

– Manter a segurança de seus dados de acesso.

– Abster-se de publicar links para sites de terceiros com conteúdos ilícitos ou inapropriados.

 

  1. POLÍTICA PRIVACIDADE E DE COOKIES

A utilização do site implica na aceitação da utilização de nossos cookies.

O usuário deverá concordar com as disposições contidas na Política de Privacidade estabelecida pela plataforma e, neste ato, autoriza a CMD CONSULT a coletar, armazenar, divulgar, utilizar, compartilhar com parceiros seus dados pessoais conforme o previsto em tal arquivo.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, que quando o usuário acessa o site ou blog, é solicitado em seu dispositivo para que o navegador lembre informações sobre o mesmo, como nome de usuário e informações de logins.

Os cookies são definidos por nossa equipe, podendo ser cookies de domínio do site, publicidade ou marketing.

Utilizamos os cookies para fins de publicidade, redes sociais, desempenho ou demais usos necessários.

Caso não permita o acesso aos cookies recomendamos não utilizar nosso site, plataforma ou serviços.

 

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A CMD CONSULT não será responsável por:

  1. Danos ou prejuízos resultantes da utilização indevida do site, plataforma ou serviços prestados;
  1. Prejuízos ou danos resultantes de circunstâncias fora do controle da CMD CONSULT, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, atos de guerra ou terrorismo, pandemias, greves, interrupções de serviços públicos, entre outros.

 

  1. SUPORTE E CANAL PARA CONTATO

Em caso de dúvidas ou necessidades de quaisquer tipos de contatos, o e-mail [email protected] estará à disposição dos usuários para eventuais contatos, os quais serão respondidos em até 5 (cinco) dias úteis.

 

  1. DO FORO

Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia será aplicado o Direito Brasileiro, onde o foro eleito será o da comarca de São Paulo/SP.

 

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PROTEÇÃO DO MÉDICO